Indicadores da Gestão Ambiental Municipal em Pernambuco

Recentemente o IBGE publicou o resultado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic - 2008), constando importantes informações sobre a estrutura administrativa das prefeituras, políticas de desenvolvimento urbano, habitação, transportes e meio ambiente.

A partir do banco de dados, disponível no site do IBGE, georeferenciei as informações referentes à gestão ambiental municipal, criando assim uma ferramenta de análise desta temática. A publicação completa está disponível no site do IBGE.

É importante informar que os dados da pesquisa (Munic 2008) foram coletados no período de março a junho de 2008, ou seja, estão bem recentes mas não contemplam a realidade pós eleições municipais.

Analisei primeiramente as 3 estruturas básicas da gestão ambiental municipal, o órgão gestor, o conselho e o fundo municipal de meio ambiente, e posteriormente a existência conjunta destas por município. Assim foi possível avaliar se os municípios têm a estrutura básica para a gestão da política ambiental. As informações estão apresentadas em mapas, gráficos e tabelas a seguir:


Órgão Municipal de Meio Ambiente

Mapa 01 - Municípios por tipo de órgão gestor da política de meio ambiente.

Gráfico 01 - Municípios por tipo de órgão gestor da política de meio ambiente.

Gráfico 02 - Municípios por tipo de órgão gestor da política de meio ambiente, e mesoregião.

Segundo os dados do IBGE 30,4% dos municípios pernambucanos não possuem nenhuma estrutura para gerir uma política ambiental. Proporcionalmente a mesoregião que possui mais municípios nesta situação é o Sertão Pernambucano, com 46,3% dos municípios, seguido do Agreste (35,2%), Zona da Mata (20,9%), São Francisco (20%), e a Metropolitana do Recife com nenhum município nesta situação.

A pesquisa também levantou informações sobre o pessoal ocupado na área de meio ambiente por tipo de vínculo (estatutário, celetista, comissionado, estagiário, e sem vínculo permanente), apresentando assim importante informação sobre a estrutura funcional do órgão ambiental.

O gráfico 03 mostra que 58,8 % dos funcionários da área de meio ambiente são comissionados ou sem vínculo permanente, ou seja, têm vínculo temporário com os órgãos ambientais dos municípios, comprometendo assim a continuidade das políticas públicas de meio ambiente.

Mapa 02 - Pessoal ocupado na área de meio ambiente por município e tipo de vínculo.

Gráfico 03 - Pessoal ocupado na área do meio ambiente por tipo de vínculo.

Analisando esta informação por mesoregião (ver gráfico 04), a Zona da Mata apresenta a maior proporção de funcionários com vínculo temporário (somatório das categorias de comissionados e sem vínculo permanente) com 76,67%, seguida da Metropolitana do Recife com 73,45%, Sertão com 68,32%, São Francisco com 50,77%, e Agreste com 32,79%.

Gráfico 04 - Pessoal ocupado na área do meio ambiente por tipo de vínculo e mesoregião

O gráfico 05 mostra a porcentagem média dos funcionários por tipo de vínculo para cada mesoregião, obtendo-se assim uma amostragem de como se dá a divisão de pessoal por tipo de vínculo nos órgãos ambientais.

Gráfico 05 - Porcentagem média de pessoal ocupado no órgão ambiental por tipo de vínculo e mesoregião

Conselhos Municipais de Meio Ambiente

A pesquisa de informações básicas municipais pesquisou se os municípios têm conselho de meio ambiente, mas também se houve ao menos uma reunião nos últimos 12 meses (a pesquisa foi realizada de março a junho de 2008). O mapa 03, a tabela 01, e os gráficos 6 e 7 mostram os dados referentes aos conselhos municipais de meio ambiente.

Mapa 06 - Existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente.

Gráfico 06 - Municípios por existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente.
Gráfico 07 - Municípios por existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente, e mesoregião.
Tabela 01 - Municípios por existência, funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente, e mesoregião.

A região Agreste apresenta os piores indicadores sobre existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente (ver tabela 01), onde 80,28% dos municípios não têm conselho, e em apenas 14,08% dos municípios há conselho e houve reunião nos últimos 12 meses.

Fundos Municipais de Meio Ambiente

O mapa 07, e os gráficos 08 e 09 apresentam a existência e o funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente. Constata-se que 88,1% dos municípios do estado não têm fundo municipal de meio ambiente, e dos 22 municípios que têm fundo apenas 3 financiaram ações nos últimos 12 meses (pesquisa realizada de março a junho de 2008).

Mapa 07 - Existência e funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente.

Gráfico 08 - Municípios por existência e funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente.
Gráfico 09 - Municípios por existência e funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente, e mesoregião.

Estrutura municipal para o exercício da política ambiental

(ÓRGÃO + CONSELHO + FUNDO)

Analisamos se os municípios possuem em conjunto as estruturas gestoras (órgão, conselho e fundo), formando assim uma composição básica para gerir a política pública de meio ambiente. O mapa 08, e os gráficos 10 e 11, mostram as combinações existentes entre estas estruturas.

O gráfico 10 mostra que apenas 10,1% dos municípios de Pernambuco têm simultaneamente órgão ambiental, conselho e fundo de meio ambiente, formando a composição básica de gestão da política pública de meio ambiente, e que no lado oposto, 27,7% dos municípios não têm nenhuma destas estruturas. A grande maioria dos municípios têm apenas ógão ambiental, 38,6%.

Mapa 08 - Estrutura municipal para o exercício da política ambiental

Gráfico 10 - Municípios por composição da estrutura de gestão da política ambiental.
Gráfico 11 - Municípios por composição da estrutura de gestão da política ambiental e mesoregião.

Concluindo...

É claro que ter a estrutura básica de gestão ambiental municipal não garante eficiência na aplicação da política ambiental. Como bem apresentado pela pesquisa há vários municípios que têm órgão mas não têm funcionários com vínculos permanentes, que têm conselho mas houve reunião nos último ano, que têm fundo de meio ambiente mas que não financiaram ações ou projetos ambientais. No entanto, não ter a estrutura básica (órgão, conselho e fundo) é estar mais distante de uma gestão ambiental pública eficiente.

No mais, destas informações podem-se tirar diretrizes que conduzam os municípios a criarem e manterem as estruturas básicas de gestão ambiental, mas isso é assunto pra outra postagem.

abraço

Pedro

Série Perguntar para Pensar: Dubai!?

???

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...?

Série "Perguntar para pensar" - ¿Para onde ir?

Los Angeles, foto de Yann Arthus-Bertrand.



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Em busca de uma metáfora para a sustentabilidade. Parte II – Ditado Popular.

Continuando à procura, gostaria de resgatar algumas outras metáforas que ajudarão nossa busca.

Muito antes de existir o conceito de sustentabilidade, tão perseguido hoje, a idéia do moto contínuo foi perseguida por vários pensadores, cientistas e inventores. O moto contínuo é uma máquina que funciona através da energia gerada pelo seu próprio trabalho, uma máquina “auto-alimentada” que funciona infinitivamente.

O primeiro dispositivo de movimento perpétuo documentado foi descrito no século 11 d.C. pelo indiano Bhaskara. Aquele da forma de Bhaskara, que decorávamos na escola para executar equações do segundo grau. O dispositivo era uma roda com recipientes de mercúrio ao longo da borda. Enquanto a roda girava, o mercúrio deveria se mover dentro dos recipientes de forma que a roda sempre estaria mais pesada de um lado do eixo.

O moto contínuo, ou perpetuum mobile em latim, funcionaria em um ambiente de vácuo perfeito, onde a energia não seria “perdida” para fora do sistema que a gerou, sendo constantemente utilizada pelo mesmo. Pensar nas aplicações de uma máquina como esta talvez fosse uma das maiores motivações destes inventores, mas apesar de fantástica, a idéia contradiz as leis da física (termodinâmica) tornando-se impossível de existir.

Vídeo com exemplo de máquina moto contínuo:

A idéia do moto contínuo foi uma utopia perseguida durante séculos, talvez sua eficácia não seja provável segundo as leis atuais da física, mas a capacidade de abstração que esta engenhoca nos dá abriu caminhos importantes para o entendimento do universo. O moto contínuo funciona como uma metáfora que nos leva ao questionamento sobre geração de energia infinita, conservação de energia, enfim, sobre o fornecimento eterno de energia sem nenhuma perda.

Comparando com os as formas de geração de energia, principalmente as não renováveis, que geram resíduos, ou seja, perdem energia, o moto contínuo é uma utopia a ser perseguida, um sistema perfeito de geração e consumo de energia, sendo assim a perseguição sobre a idéia o moto contínuo, de várias pessoas ao longo do tempo, é como o cavalo que falei no texto anterior, que corre atrás da cenoura e move o moinho. Estas máquinas assumem a figura de metáforas de um conhecimento desejado, perseguido.

Outra referência importante para conseguirmos uma metáfora para a sustentabilidade é uma historinha sobre a física moderna depois de Einstein. Foi através dele que conseguimos entender que massa e energia estão diretamente relacionadas, deixando mais próxima duas propriedades até então distantes.

Como diria Einstein E=m.c², energia é igual ao produto da massa pelo quadrado da velocidade da luz. Einstein conseguiu comprovar que a massa e a energia estão equiparadas por um fator, a velocidade da luz. Aplicando a fórmula de forma bem simples, se pegarmos a massa de qualquer objeto e multiplicarmos pela velocidade da luz encontraremos a energia correspondente deste objeto. Considerando que a velocidade da luz é um número grande (299.792.458 metros por segundo) a energia de qualquer porção de massa é enorme. Poderíamos conseguir de um grão de areia uma grande quantidade de energia se pudéssemos transformar toda sua massa em energia.

Algo parecido foi conseguido com as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki através da fissão nuclear, onde os núcleos atômicos do urânio ou plutônio são desintegrados em elementos mais leves quando são bombardeados por nêutrons. Ao bombardear-se um núcleo produzem-se mais nêutrons, que bombardeiam outros núcleos, gerando uma reação em cadeia. A soma da massa atômica dos elementos resultantes (Kriptônio e Bário) da fissão nuclear do Urânio é menor que a massa deste, ou seja, parte da massa se converteu em energia.

Diagrama representativo da fissão do urânio: um nêutron é absorvido pelo núcleo do átomo de urânio. O átomo se torna instável, ocorrendo: divisão em dois novos átomos (kriptônio e bário), liberação de muita energia e alguns nêutrons.

Depois de Einstein compreendemos o mundo de uma forma bem diferente, não apenas por conta das aplicações da sua teoria da relatividade, mas na metáfora que ele nos deu para o entendimento da energia do universo. Metaforizando a teoria da relatividade de Einstein num ditado popular: “Na vida nada se perde, tudo se transforma”.

Bem, já falamos de rodas que se movem sozinhas, ou tentam, de bombas atômicas e fissão nuclear, e antes disto no texto anterior falamos até de mitologia grega, mas afinal de contas qual á relação disso tudo com a busca pela sustentabilidade?

Acredito que a busca pela sustentabilidade é a busca pela compreenção do universo a nossa volta. Todas estas histórias contadas até agora são metáforas para o entendimento do universo. Apesar de se perpetuarem, cada história foi produto de sua época, explicando o universo naquele período.

Hoje, com tantas questões, dúvidas e incertezas, estes modelos não são suficientes para explicar o universo a nossa volta. Então, qual metáfora pode explicar melhor o universo a nossa volta?

Como de praxe, termino mais uma postagem com mais uma pergunta, no entanto deixo trechos do Filme “O Ponto de Mutação” (Mindwalk, 1990) que reflete um pouco sobre o momento histórico que estamos vivendo.

Estamos buscando uma nova metáfora para o entendimento do universo!

Jackson Pollock

Entre uma postagem e outra um pouco de Jackson Pollock para relaxar.
INSTRUÇÕES:
•Passe o mouse sobre o quadro abaixo para pintar;
•Click no botão esquerdo para mudar a cor;
•Pressione a barra de espaços para apagar tudo.

(do site http://www.jacksonpollock.org/)